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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 720: ICMS/MT - Substitui a CND pela CPEND exigida para o regime especial de

Decreto n° 720, de 23 de novembro de 2020 (DOE de 24.11.2020) Altera o Decreto n° 1.262, de 17 ...

24/11/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 719: ICMS/MT - Prazo para emissão da nota de transferência de saldo

Decreto n° 719, de 23 de novembro de 2020 (DOE de 24.11.2020) Introduz alterações no ...

24/11/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 718: ICMS/MT - Dispensa da entrega da GIA-ST

Decreto n° 718, de 23 de novembro de 2020 (DOE de 24.11.2020) Introduz alterações no ...

24/11/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 717: ICMS/MT - Aplicação de diferimento na operação interna entre beneficiário do ...

Decreto n° 717, de 23 de novembro de 2020 (DOE de 24.11.2020) Altera o Decreto n° 288, de 5 de ...

24/11/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria IEF n° 125: Registro e renovação do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que exerçam ...

Portaria IEF n° 125, de 23 de novembro de 2020 (DOE de 24.11.2020) Dispõe sobre o registro ...

24/11/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 9.750: ICMS/GO - Define os critérios de ressarcimento nas operações com óleo diesel B

Decreto n° 9.750, de 23 de novembro de 2020 (DOE de 23.11.2020) Dispõe sobre a convalidação ...

24/11/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.745: ICMS/GO - Dispensa de emissão de MDF-e para não contribuinte

Decreto n° 9.745, de 23 de novembro de 2020 (DOE de 23.11.2020) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

24/11/2020 Estadual - GO legislacao

NPF nº 061: ICMS/PR - Preço de pauta para gado

Norma De Procedimento Fiscal n° 061, de 18 de novembro de 2020 (DOE de 20.11.2020) Fixa ...

23/11/2020 Estadual - PR legislacao

NPA nº 007: ICMS/PR - Prorroga até 31/12/2020 a suspensão do pré-cancelamento e do cancelamento ...

Norma De Procedimento Administrativo n° 007, de 17 de novembro de 2020 (DOE de ...

23/11/2020 Estadual - PR legislacao

Lei n° 20.383: ICMS/PR - Responsabilidade solidária dos prestadores de serviços de plataformas ...

Lein° 20.383, 19 de novembro de 2020 (DOE de 19.11.2020) Acrescenta dispositivos na Lei n° ...

20/11/2020 Estadual - PR legislacao

Lei n° 11.251: ICMS/MT - Aprova convênio ICMS que dispensa ou reduz juros e multas mediante ...

Lei n° 11.251, de 18 de novembro de 2020 (DOE de 19.11.2020) Aprova os Convênios ICMS que ...

19/11/2020 Estadual - MT legislacao

BI nº 026: Liberada a emissão de NF-e de Produtor Rural via software adquirido de terceiro

Boletim Informativo nº 026/2020 NF-e de Produtor Rural - Sistema Autorizador Para Emissão do ...

18/11/2020 Estadual - PR legislacao