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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 1.260: ICMS/MT - Obrigatoriedade de apresentação do Bloco K

Decreto n° 1.260, de 20 de janeiro de 2022. (DOE de 20.01.2022 - Edição Extra) Introduz ...

20/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 20.512: ICMS/PI - Isenção nas saídas internas promovidas por produtores enquadrados ...

Decreto n° 20.512, de 19 de janeiro de 2022 (DOE de 19.01.2022) Altera o Decreto n° 13.500, de ...

20/01/2022 Estadual - PI legislacao

Portaria SEMA n° 040: Meio Ambiente - Prorroga o prazo para apresentação do projeto de ...

Portaria SEMA n° 040, de 19 de janeiro de 2022 (DOE de 20.01.2022) Altera a Portaria n° 40, de ...

20/01/2022 Estadual - MT legislacao

Nota Informativa GAB/ECONOMIA n° 001: Atualização do valor da Taxa de Serviço Estadual

Nota Informativa GAB/ECONOMIA n° 001, de 18 de janeiro de 2022 (DOE de 19.01.2022) A ...

19/01/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.081: ICMS/PR - Prorrogação do benefício para máquinas e implementos agrícolas

Decreto n° 10.081, de 14 de janeiro de 2022 (DOE de 14.01.2022) Introduz alterações no ...

19/01/2022 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ N° 043: ICMS/PA - Preço de pauta para couro

Portaria SEFAZ N° 043, De 17 De Janeiro De 2022 (DOE de 18.01.2022) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...

18/01/2022 Estadual - PA legislacao

Instrução Normativa n° 002: ICMS/PA - Procedimentos para a apresentação da DIEF

Instrução Normativa n° 002, de 17 de janeiro de 2022 (DOE de 18.01.2022) Altera dispositivos ...

18/01/2022 Estadual - PA legislacao

Portaria SEFAZ n° 002: ICMS/MT - Declara revogadas as Portarias relativas a prazos de ...

Portaria SEFAZ n° 002, de 05 de janeiro de 2022 (DOE de 17.01.2022) Declara, expressamente, a ...

17/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 48.351: ICMS/MG - Emissão de NF-e por estabelecimento credenciado em programa de ...

Decreto n° 48.351, de 13 de janeiro de 2022 (DOE de 14.01.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

14/01/2022 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.350: ITCD/MG - Prazo para a extinção do direito

Decreto n° 48.350, de 13 de janeiro de 2022 (DOE de 14.01.2022) Altera o Decreto n° 43.981, de ...

14/01/2022 Estadual - MG legislacao

Lei n° 21.243: ICMS/GO - Penalidades relacionadas à EFD ICMS/IPI

Lei n° 21.243, de 13 de janeiro de 2022 (DOE de 13.01.2022 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

14/01/2022 Estadual - GO legislacao

Lei n° 21.242: ICMS/GO - Controle e transferência das espécies e programas de incentivos fiscais ...

Lei n° 21.242, de 13 de janeiro de 2022 (DOE de 13.01.2022) Dispõe sobre controle e ...

14/01/2022 Estadual - GO legislacao