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Reforma Tributária
Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...
12/11/2025
Estadual - GO
Legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.198, de 26 de novembro de 2014
Altera a instrução Normativa n° 899/08-GSF que disciplina a concessão de redução da base de ...
02/12/2014
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SRE n° 022, de 25 de novembro de 2014
Altera I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e ...
28/11/2014
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa n° 062, de 18 de novembro de 2014
Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.
28/11/2014
Estadual - GO
legislacao
Lei N° 18.667, De 29 De Outubro De 2014
05/11/2014
Estadual - GO
legislacao
Lei N° 18.657, De 22 De Setembro De 2014
29/09/2014
Estadual - GO
legislacao
Lei N° 18.654, De 22 De Setembro De 2014
29/09/2014
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa Sre N° 017, De 24 Setembro De 2014
(DOE de 26.09.2014)Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores
29/09/2014
Estadual - GO
legislacao
Decreto N° 8.246, De 10 De Setembro De 2014
16/09/2014
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SRE n° 016, de 10 de setembro de 2014
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/2009-SAT, que adota valores correntes de ...
12/09/2014
Estadual - GO
legislacao
Portaria GSF n° 169, 02 de setembro de 2014
Altera a Portaria GSF 164/2006, a qual define a condição para a apuração do regime da ...
05/09/2014
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SRE n° 015, de 27 de agosto de 2014
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT. que adota valores correntes de ...
01/09/2014
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SRE n° 014, de 25 de agosto de 2014
Altera a Instrução Normativa n° 119/2007-SGAF, que dispõe sobre o Termo de Credenciamento ...
29/08/2014
Estadual - GO
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