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Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026 (DOE de ...

25/06/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.222, de 26 de maio de 2015

Altera a Instrução Normativa n° 1.210/15-GSF, de 7 de abril de 2015, que estabelece condições e ...

28/05/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa n° 1.221, de 20 de maio de 2015

Altera a Instrução Normativa n° 1.182/15-GSF e convalida procedimentos adotados na extinção de ...

25/05/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.220, de 20 de maio de 2015

Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial ...

25/05/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.119, de 20 de maio de 2015

Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabeleci mento beneficiário do ...

25/05/2015 Estadual - GO legislacao

Lei n° 18.823 de 08 de maio de 2015

Altera a Lei n° 13.194/97, que trata de matéria tributária.

12/05/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SRE n° 030, de 07 de maio de 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...

12/05/2015 Estadual - GO legislacao

Portaria GSF n° 059, de 29 de abril de 2015

Suspende os Termos de Acordo de Regime Especial - TARE que menciona.

08/05/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa n° 1.216 /15 - GSF, de 29 de abril de 2015

Altera o prazo de pagamento do imposto previsto na Instrução Normativa n° 155/94-GSF e altera as ...

30/04/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.215, de 15 de abril de 2015

Altera a Instrução Normativa n° 1.209/15-GSF - que estabelece prazos e forma de pagamento do ...

23/04/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.214, de 15 de abril de 2015

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa n° 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido ...

23/04/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa GSF N° 1.213, de 15 de abril de 2015

Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais ...

23/04/2015 Estadual - GO legislacao

Resolução Normativa AGR n° 028, de 08 de abril de 2015

Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e ...

14/04/2015 Estadual - GO legislacao

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