Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de outubro de 2026

Decreto n° 8.347, de 27 de março de 2015

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

Instrução Normativa GSF n° 1.209, de 01 de abril de 2015

Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais ...

Comunicado SRE n° 001, de 26 de março de 2015

Comunica aos estabelecimentos industriais beneficiários dos programas FOMENTAR ou PRODUZIR,sobre ...

Instrução Normativa SRE n° 028, de 25 de março de 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...

Instrução Normativa GSF n° 1.208, de 24 de março de 2015

Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial ...

Instrução Normativa SRE n° 026, de 13 de março de 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...

Decreto n° 8.333, de 06 de março de 2015

Dispõe sobre prazo de obrigatoriedade de utilização de Equipamento de Cupom Fiscal - ECF.

Portaria GIEF n° 008, de 13 de fevereiro de 2015

Portaria GIEF n° 003, de 04 de fevereiro de 2015

Portaria GIEF n° 002, de 04 de fevereiro de 2015

Decreto n° 8.310, de 27 de janeiro de 2015

Regulamenta o Programa de Cidadania - Nota Fiscal Goiana, instituído pela Lei n° 18.679, de 26 ...

Decreto n° 8.309, de 27 de janeiro de 2015

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...