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Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de outubro de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 715/05-GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS. Veja a publicação na íntegra. Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de ...

27/10/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SAT nº 107:ICMS/GO - Pauta fiscal de gado

Instrução Normativa nº 107, 14 de junho de 2017 (DOE-GO de 20/06/2017) Altera o Anexo I da ...

20/06/2017 Estadual - GO legislacao

Lei nº 19.665: ICMS/GO - Alteração do Código Tributário Estadual

Lei nº 19.665, de 09 de junho de 2017 (DOE-GO de 14/06/2017) Altera a Lei nº 11.651/91, que ...

16/06/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 8.973: ICMS/GO - Altera o regulamento do Fomentar

Decreto nº 8.973, de 12 de junho de 2017 (DOE-GO de 14/06/2017) Altera o Decreto nº 3.822, de ...

16/06/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 8.970: ICMS/GO - Parcelamento de Crédito Tributário

Decreto nº 8.970, de 09 de junho de 2017 (DOE-GO de 14/06/2017) Altera o Decreto nº 4.852, de ...

16/06/2017 Estadual - GO legislacao

Retificação - IN GSF nº 1.340: ICMS/GO - Parcelamento de débitos - Fundo PROTEGE

Instrução Normativa GSF nº 1.340, de 05 de junho de 2017 (DOE GO de 06.06.2017) - Ret. DOE GO ...

12/06/2017 Estadual - GO legislacao

Resolução CE-PRODUZIR nº 1.165 : ICMS/GO - Comprovação do número de empregados gerados

Resolução CE-PRODUZIR nº 1.165, de 29 de maio de 2017 (DOE GO de 08.06.2017) Dispõe sobre a ...

08/06/2017 Estadual - GO legislacao

IN SER nº 106: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão - Base de cálculo do ICMS

Instrução Normativa SRE nº 106, de 06 de junho de 2017 (DOE GO de 07.06.2017) Altera o Anexo ...

07/06/2017 Estadual - GO legislacao

IN SER nº 105: ICMS/GO - Pauta fiscal de gado - Base de cálculo do ICMS

Instrução Normativa SRE nº 105, de 06 de junho de 2017 (DOE GO de 07.06.2017) Altera o Anexo I ...

07/06/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF nº 1.340: ICMS/GO - Parcelamento de débitos - Fundo PROTEGE

Instrução Normativa GSF nº 1.340, de 05 de maio de 2017 (DOE GO de 06.06.2017) Dispõe sobre o ...

06/06/2017 Estadual - GO legislacao

EC/GO nº 54:Novo Regime Fiscal -Limites de gastos

Emenda Constitucional nº 54, de 02 de junho de 2017 (DOE GO - Suplemento de ...

05/06/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 8.960: ICMS/GO - Programa Goiano de Parques Tecnológicos - PGTec

Decreto nº 8.960, de 31 de maio de 2017 (DOE GO de 02.06.2017) Institui e Regulamenta o ...

02/06/2017 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SRE nº 104: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE nº 104, de 26 de maio de 2017 (DOE GO de 29.05.2017) Altera o Anexo I ...

29/05/2017 Estadual - GO legislacao

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