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Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 20.801: ICMS/GO - Prorroga prazo para resgate do crédito especial

Lei n° 20.801, de 06 de julho de 2020 (DOE de 07.07.2020) Altera a Lei n° 13.194, de 26 de ...

07/07/2020 Estadual - GO legislacao

Portaria SES n° 1.158: Prorroga a validade dos alvarás sanitários

Portaria SES n° 1.158, de 25 de junho de 2020 (DOE de 02.07.2020) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...

02/07/2020 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.799: ICMS/GO - Prorroga prazos para apropriação dos créditos do ICMS

Lei n° 20.799, de 01 de julho de 2020 (DOE de 02.07.2020) Altera a Lei n° 12.972, de 27 de ...

02/07/2020 Estadual - GO legislacao

IN SER nº 182: ICMS/GO - Termo de Credenciamento benefício fiscal

Instrução Normativa SRE n° 182, de 29 de junho de 2020 (DOE de 02.07.2020) Altera a Instrução ...

02/07/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.687: Suspensão dos prazos de processos administrativos direto e indireto

Decreto n° 9.687, de 1° de julho de 2020 (DOE de 01.07.2020) Dispõe sobre a suspensão dos ...

02/07/2020 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.797: Inscrição em dívida ativa dos créditos não tributários

Lei n° 20.797, de 25 de junho de 2020 (DOE de 26.06.2020) Introduz alterações na Lei n° ...

26/06/2020 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 013: ICMS/GO - Preço de pauta do feijão

Instrução Normativa SIF n° 013, de 25 de junho de 2020 (DOE de 26.06.2020) Altera o Anexo I da ...

26/06/2020 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.470: ICMS/GO - Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais

Instrução Normativa GSE n° 1.470, de 22 de junho de 2020 (DOE de 23.06.2020) Revoga os ...

23/06/2020 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 011: ICMS/GO - Preço de pauta do feijão

Instrução Normativa SIF n° 011, de 22 de junho de 2020 (DOE de 23.06.2020) Altera o Anexo I da ...

23/06/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.678: ICMS/GO - Benefício de isenção na energia elétrica

Decreto n° 9.678, de 19 de junho de 2020 (DOE de 19.06.2020) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

22/06/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.676: ICMS/GO - Prorrogação do prazo do benefício com insumos agropecuários

Decreto n° 9.676, de 17 de junho de 2020 (DOE de 18.06.2020) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

18/06/2020 Estadual - GO legislacao

Portaria GIEF n° 011: ICMS/GO - Inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado suspensas

Portaria GIEF n° 011, de 04 de junho de 2020 (DOE de 15.06.2020) O GERENTE DE INFORMAÇÕES ...

15/06/2020 Estadual - GO legislacao

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