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Portaria SRRF09 nº 1.208, de 3 de novembro de 2026

Dispõe sobre a suspensão temporária no Centro de Atendimento (CAC) da Delegacia da Receita Federal em Maringá/PR. Portaria SRRF09 nº 1.208, de 3 de novembro de 2026 (DOU de 04/11/2026) Dispõe sobre a suspensão ...

04/11/2026 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 445: Aprova o manual da marca do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - ...

Portaria RFB nº 445, de 2 de agosto de 2024 (DOU de 06/08/2024) Aprova o manual da marca do ...

06/08/2024 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COCAD nº 2: Apresentação de documentos de imóvel rural via portal de ...

Ato Declaratório Executivo COCAD nº 2, de 30 de julho de 2024 (DOU de 06/08/2024) Dispõe sobre ...

06/08/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 500: Altera as rubricas contábeis do grupo compensação passiva do plano de contas

Instrução Normativa BCB nº 500, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 498: Altera define as rubricas contábeis do grupo resultado do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB Nº 498, de 26 de julho de 2024 Altera a Instrução Normativa BCB nº 431, ...

01/08/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 497: Altera as rubricas contábeis do grupo patrimônio líquido do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB nº 497, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 496: Altera as rubricas contábeis do grupo passivo exigível do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB nº 496, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 495: Altera as rubricas contábeis do grupo compensação ativa do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB nº 495, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 494: Altera as rubricas contábeis do grupo ativo permanente do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB nº 494, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 493: Altera as rubricas contábeis do grupo ativo realizável do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB nº 493, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 499: Altera as rubricas contábeis do grupo resultado devedor do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB n° 499, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal legislacao

Lei nº 14.943: Estende ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário da soja

Lei nº 14.943, de 31 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Lei nº 12.865, de 9 de ...

01/08/2024 Federal legislacao

MP nº 1.247: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica, sob a forma de descontos

Medida Provisória nº 1.247, de 31 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Autoriza o Poder ...

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