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Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JSCP Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...

10/08/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 4, de 21 de março de 2014

Operações com Álcool para Fins Não-Combustíveis - Registro de Eventos - Altera o Ajuste SINIEF ...

26/03/2014 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 3, de 21 de março de 2014

Altera o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações ...

26/03/2014 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 2, de 21 de março de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 13/13, que estabelece procedimentos relacionados com a entrega de bens e ...

26/03/2014 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 1, de 21 de março de 2014

Emissão de Nota Fiscal - Operação Destinada a Não Contribuinte do ICMS - Entrega em Local

26/03/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE / PMPF n° 006, de 24 de março de 2014

Divulga Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/03/2014 Federal legislacao

Medida Provisória n.º 641, de 21 de março de 2014

COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.848/2004

24/03/2014 Federal legislacao

Decreto n° 8.213, de 21 de março de 2014

REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.163/2004

24/03/2014 Federal legislacao

Portaria nº 241, de 21 de março de 2014

MAPA - Definidos os preços mínimos do algodão para as Regiões Norte e Nordeste da safra 2014

24/03/2014 Federal legislacao

Decreto n 8.212, de 21 de março de 2014

Regulamenta o crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o ...

24/03/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa n 1.458, de 18 de março de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o preço ...

19/03/2014 Federal legislacao

Resolução n 20, de 13 de março de 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

17/03/2014 Federal legislacao

Resolução n 21, de 13 de março de 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e dá outras ...

17/03/2014 Federal legislacao