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Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JSCP Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...

10/08/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.451, de 21 de fevereiro de 2014

Aprova, para o exercício de 2014, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do ...

24/02/2014 Federal legislacao

Retificação - Instrução Normativa RFB nº 1.445, de 17.02.2014 - DOU de 21.02.2014 - Ret. DOU de ...

Retificação - Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao ...

24/02/2014 Federal legislacao

Resolução nº 11, de 20 de fevereiro de 2014

TRR - Amostra Testemunha

21/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.450, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, ...

21/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.449, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

21/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.448, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao ...

21/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.447, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

21/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.445, de 17 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

21/02/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 005, de 14 de fevereiro de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

20/02/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 004, de 18 de fevereiro de 2014

Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou ...

19/02/2014 Federal legislacao

Portaria nº 61, de 12 de fevereiro de 2014

Estabelece para fevereiro de 2014 os fatores de atualização monetária dos ...

13/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.444, de 12 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime ...

13/02/2014 Federal legislacao