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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Resolução n 20, de 13 de março de 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

17/03/2014 Federal legislacao

Resolução n 21, de 13 de março de 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e dá outras ...

17/03/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 4, de 14 de março de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o ...

17/03/2014 Federal legislacao

Resolução n 19, de 13 de março de 2014

Altera para 2% e 0% (dois e zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente ...

17/03/2014 Federal legislacao

Portaria n 1, de 11 de março de 2014

Definidas medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas de operações de crédito ...

13/03/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 7 de março de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/03/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.455, de 6 de março de 2014

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, ...

07/03/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa n 3, de 28 de fevereiro de 2014 - IBAMA

Ibama regulamenta Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras

06/03/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 1, de 25 de fevereiro de 2014

Confaz aprova Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e e o Manual do Contribuinte - DACTE

06/03/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 2, de 26 de fevereiro de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 dezembro de 2009, que dispõe sobre o ...

28/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa n 3, de 26 de fevereiro de 2014

MAA- Instrução Normativa institui Plano de Incentivo à Pecuária Bovina ? Plano Mais Pecuária

27/02/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE / MVA n° 001, de 21 de fevereiro de 2014

Divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, ...

26/02/2014 Federal legislacao