CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JSCP Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...

10/08/2026 Federal Legislacao

Lei n 13.017, de 21 de julho de 2014

Atera o valor das operações de câmbio que não necessitam de contrato de câmbio para até US$ ...

22/07/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.483, de 18 de julho de 2014

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural(DITR) ...

22/07/2014 Federal legislacao

Resolução CONCLA n° 001, de 17 de julho de 2014

Aprova a estrutura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas Subclasses - CNAE ...

21/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 22, de 17 de julho de 2014

Revoga o Ato Declaratório Executivo Codac nº 21, de 9 de julho de 2014, que aprova a versão 3.0 ...

21/07/2014 Federal legislacao

Convênio ICMS 69, de 13 de julho de 2014

ICMS -MT - Autoriza o Estado do Mato Grosso a instituir o Programa de Recuperação de Créditos ...

21/07/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.482, de 17 de julho de 2014

Dispõe sobre a inclusão de débitos no pagamento à vista ou nos parcelamentos especiais de que ...

18/07/2014 Federal legislacao

Comunicado nº 26.151, de 16 de julho de 2014

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 17 de julho de 2014

18/07/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 11, de 14 de julho de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o ...

15/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 18, de 16 de junho de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

14/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 17, de 5 de junho de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário ...

10/06/2014 Federal legislacao

Medida Provisória n 651, de 9 de julho de 2014 (*) - Republicação

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na ...

11/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 21, de 9 de julho de 2014

Aprova a versão 3.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

10/07/2014 Federal legislacao