Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Resolução nº 4.330, de 7 de maio de 2014

Portaria n 378, de 14 de maio de 2014

Dispõe sobre a operacionalização do parcelamento dos créditos relativos às contribuições devidas ...

Comunicado nº 25.827, de 13 de maio de 2014

Define os procedimentos a serem observados nos dias de jogos da Seleção Brasileira, durante a ...

Portaria nº 367, de 8 de maio de 2014

Altera a Portaria PGFN nº 644, de 1º de abril de 2009, alterada pela Portaria PGFN Nº 1378, de ...

Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014

Sancionada lei que altera tributação de empresas brasileiras no exterior - Conversão da Medida ...

Ato Cotepe/PMPF n° 009, de 08 de maio de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Instrução Normativa n 1.464, de 8 de maio de 2014

Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da ...

Instrução Normativa n 1.464, de 8 de maio de 2014

Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da ...

Instrução Normativa n 2, de 5 de maio de 2014

Dispõe sobre os procedimentos para a integração, execução e compatibilização do Sistema de ...

Decreto nº 8.235, de 5 de maio de 2014

Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 012, de 17 de abril de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

Instrução Normativa DREI n° 022, de 02 de maio de 2014

Manuais de Registros de Empresários Individuais e de Sociedades - Alteração da IN DREI nº