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Lei nº 15.485, de 5 de agosto de 2026

Altera a Lei nº 13.703, de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, para dispor sobre a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código ...

06/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Apuração de créditos da não cumulatividade sobre insumos na revenda de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7052, de 29 de agosto de 2019 (DOU de 17/09/2019) Assunto: ...

17/09/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de aplicação de conceito de insumos para atividade comercial

Solução de Consulta COSIT nº 248, de 20 de agosto de 2019 (DOU de 17/09/2019) Assunto: ...

17/09/2019 Federal legislacao

ADE COAEF nº 8: Procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas ...

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 8, de 13 de setembro de 2019 (DOU de 16/09/2019) Informa ...

16/09/2019 Federal legislacao

ADE COAEF nº 7 - Ampliação da utilização de Dossiê Digital de Atendimento - DDA

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 7, de 13 de setembro de 2019 (DOU de 16/09/2019) Altera o ...

16/09/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Remessas ao exterior de valores recebidos a título de FGTS

Solução de Consulta COSIT nº 240, de 19 de agosto de 2019 (DOU de 13/09/2019) Assunto: Imposto ...

13/09/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre combustível no transporte de partes e peças de equipamentos ...

Solução de Consulta COSIT nº 244, de 20 de agosto de 2019 (DOU de 13/09/2019) Assunto: ...

13/09/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - Deduções das contribuições previdenciárias sobre alimentação e transporte

Solução de Consulta COSIT nº 245, de 20 de agosto de 2019 (DOU de 13/09/2019) Assunto: ...

13/09/2019 Federal legislacao

Portaria nº 2154: Aprovação de projetos a serem beneficiados pelos incentivos fiscais na área da ...

Portaria nº 2.154, de 10 de setembro de 2019 (DOU de 11/09/2019) Regulamenta a aprovação de ...

11/09/2019 Federal legislacao

CARF: Súmulas aprovadas em reunião do Pleno entram em vigor a partir de hoje

ATA DE JULGAMENTOS (DOU de 10/09/2019) Ata de julgamentos dos recursos das sessões ...

11/09/2019 Federal legislacao

Nota Técnica nº 15/2019 : Primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial

Nota Técnica nº 15/2019 (revisada) Ajustes dos Leiautes Versão 2.5 1. Objetivo A Nota ...

09/09/2019 Federal legislacao

Circular BACEN nº 3.959: Procedimentos para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras ...

Circular BACEN nº 3.959, de 4 de setembro de 2019 (DOU de 06/09/2019) Dispõe sobre os ...

06/09/2019 Federal legislacao

Resolução nº 4748: Critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de ...

Resolução nº 4.748, de 29 de agosto de 2019 (DOU de 02/09/2019) Dispõe sobre os critérios para ...

02/09/2019 Federal legislacao