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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária substitutiva para produtor rural pessoa física

Solução de Consulta COSIT nº 155, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Assunto: ...

16/05/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre subcontratação de serviços de transportes de insumos

Solução de Consulta COSIT nº 148, de 07 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Assunto: ...

16/05/2019 Federal legislacao

Portaria RFB/PGFN nº 895: Cálculo de valor de parcelas relativas a parcelamento de débitos para ...

Portaria Conjunta RFB / PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Dispõe sobre o ...

16/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1891: Parcelamento de débitos administrados pela Receita Federal do Brasil

Instrução Normativa RFB nº 1891, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Dispõe sobre o ...

16/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1893: Validade de habilitação PF ou responsável pela PJ para atos no Siscomex

Instrução Normativa RFB nº 1893, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Altera a Instrução ...

16/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1892: Apresentação de Dirf em situações especiais no ano calendário de 2019

Instrução Normativa RFB / RFB nº 1892, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Altera a ...

16/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1890: Informações sobre número de inscrição do CPF

Instrução Normativa RFB / RFB nº 1890, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Altera a ...

16/05/2019 Federal legislacao

ADE CODAC nº 11: Abertura de conta para Depósitos Judiciais e Extrajudiciais

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 11, de 10 de maio de 2019 (DOU de 15/05/2019) Altera o Ato ...

15/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Compensação de tributos derivados de decisão judicial transitada em julgado

Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10004, de 04 de abril de 2019 (DOU de 13/05/2019) Assunto: ...

14/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Conceituação de Fonte Pagadora para fins de retenção do Imposto de Renda

Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10005, de 24 de abril de 2019 (DOU de 13/05/2019) Assunto: ...

14/05/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 010: ICMS - Pauta fiscal de combustível - Consumidor final

Ato COTEPE/PMPF n° 010, de 09 de maio de 2019. (DOU de 10.05.2019) Preço médio ponderado ao ...

10/05/2019 Federal legislacao

Despacho nº 25: Publicação de protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal

Despacho nº 25, de 8 de maio de 2019 (DOU de 09/05/2019) Publica Protocolos celebrados entre ...

10/05/2019 Federal legislacao