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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Retenção na fonte serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, ...

Solução de consulta DISIT/SRRF06 nº 6032, de 10 de dezembro de 2019 (DOU de ...

13/12/2019 Federal legislacao

Circular Caixa nº 881: Divulga versão 6 do manual FGTS movimentação da conta vinculada

Circular Caixa nº 881, de 12 de dezembro de 2019 (DOU de 13/12/2019) Publica a versão 6 do ...

13/12/2019 Federal legislacao

Resolução nº 951: Governo aprova recursos para desenvolvimento dos módulos para implementação ...

Resolução nº 951, de 10 de dezembro de 2019 Alterar a Resolução nº 935, de 2019, que aprovou a ...

12/12/2019 Federal legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 039: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 039, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

12/12/2019 Federal legislacao

Lei nº 13.932: Extingue o percentual do FGTS devido pelos empregadores em caso de demissão sem ...

LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de ...

12/12/2019 Federal legislacao

ADE nº 65: Novo leiaute do PGD Dirf 2020 é anunciado

Ato Declaratório Executivo nº 65, de 29 de novembro de 2019 (DOU de 12/12/2019) Dispõe sobre o ...

12/12/2019 Federal legislacao

Portaria nº 1.359: Trabalhista - Dispõe a respeito da NR 9, sobre o PPRA, NR 15, sobre ...

Portaria nº 1.359, de 9 de dezembro de 2019 Aprova o Anexo 3 - Calor - da Norma Regulamentadora ...

11/12/2019 Federal legislacao

Portaria nº 1.358: Trata a exposição ocupacional ao benzeno e as fiscalizações e penalidades

Portaria nº 1.358, de 9 de dezembro de 2019 Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo nº 2 (exposição ...

11/12/2019 Federal legislacao

Portaria nº 1.357: NR 16 - Perfaz alterações referentes as atividades e operações perigosas

Portaria nº 1.357, de 9 de dezembro de 2019 Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma ...

11/12/2019 Federal legislacao

Portaria nº 1.360: NR 20 - Trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis

Portaria nº 1.360, de 9 de dezembro de 2019 (DOU 10/12/2019) Aprova a nova redação da Norma ...

11/12/2019 Federal legislacao

ATO COTEPE/MVA nº 23: Altera tabelas sobre operações com combustíveis e lubrificantes

ATO COTEPE/MVA nº 23, de 9 de dezembro de 2019 (DOU de 10/12/2019) Altera as Tabelas I, II, ...

10/12/2019 Federal legislacao

MP do Contribuinte Legal tem sua vigência prorrogada

Ato do presidente da mesa do Congresso Nacional nº 70, de 2019 (DOU de 09/12/2019) O ...

09/12/2019 Federal legislacao