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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

SISCOMEX: Novos códigos NCM's nos modelos LPCO

Exportação n° 005/2020 Inclusão de NCM nos modelos do MAPA A Secretaria de Comércio Exterior ...

07/02/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.229: Governo autoriza a utilização de normas internacionais quando as brasileiras ...

Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU de 06/02/2020) Regulamenta o direito de ...

07/02/2020 Federal legislacao

Resolução nº 6: CONAB regula compra e venda de produtos

Resolução CONAB nº 6, de 27 de janeiro de 2020 (DOU de 07/02/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

07/02/2020 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 1: Altera o Convênio ICMS 190/17 que trata dos Benefícios não aprovados pelo ...

Convênio ICMS nº 1, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU de 06/02/2020) Altera o Convênio ICMS ...

06/02/2020 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 6: Minas Gerais- Benefício fiscal para contribuintes afetados pelas chuvas

Convênio ICMS nº 6, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU de 06/02/2020) Autoriza o Estado de Minas ...

06/02/2020 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 7: Autoriza Goiás a dispensar o crédito de ICMS sobre veículos novos

Convênio ICMS nº 7, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU de 06/02/2020) Autoriza o Estado de Goiás a ...

06/02/2020 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 8: Autoriza Goiás a conceder parcelamento do ICMS

CONVÊNIO ICMS Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOU de 06/02/2020) Autoriza o Estado de Goiás a ...

06/02/2020 Federal legislacao

SISCOMEX: RFB disponibiliza todas as Notícias Siscomex Exportação publicadas desde 1993

Exportação n° 004/2020 Histórico das Notícias Siscomex Exportação 1993-2019 Com a desativação ...

06/02/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.922: GFIP e SEFIP recebem aprovação do manual e versão 8.4 do programa para 2020

Instrução Normativa RFB nº 1.922, de 4 de fevereiro de 2020 (DOU de 05/02/2020) Aprova o ...

05/02/2020 Federal legislacao

GM SC: PIS/PASEP - Impossibilidade de dedução da base de cálculo da contribuição do ente

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4.002, de 30 de janeiro de 2020 (DOU de ...

03/02/2020 Federal legislacao

ADE nº 1: RFB aprova nova versão do leiaute e manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do ...

Ato Declaratório Executivo COPES nº 1, de 31 de janeiro de 2020 (DOU de 03/02/2020) Dispõe ...

03/02/2020 Federal legislacao

Resolução nº 11: Reduz a 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de ...

Resolução CAMEX nº 11, de 30 de janeiro de 2020 (DOU de 03/02/2020) Altera para zero por cento ...

03/02/2020 Federal legislacao