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Instrução Normativa RFB nº 2.344, de 18 de setembro de 2026

Dispõe sobre a utilização de saldos credores da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para compensação com débitos próprios, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. Instrução ...

22/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 3.004: Dissolução parcial de sociedade com devolução de capital em dinheiro

Solução de Consulta Disit nº 3.004, de 16 de abril de 2020 (DOU de22/04/2020) Assunto: Imposto ...

22/04/2020 Federal legislacao

ADE nº 15: Novas disposições para o preenchimento da GFIP

Ato Declaratório Executivo Codac nº 15, de 17 de abril de 2020 (DOU de 22/04/2020) Altera o ...

22/04/2020 Federal legislacao

MP nº 955: Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é revogada

Medida Provisória nº 955, de 20 de abril de 2020 (DOU de 20/04/2020) Revoga a Medida ...

22/04/2020 Federal legislacao

GM SC nº 7.001: PIS/COFINS - Venda de veículos usados

Solução de Consulta DISIT nº 7.001, de 13 de março de 2020 (DOU de 20/04/2020) Assunto: ...

20/04/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.939: RFB divulga data para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua

Instrução Normativa RFB nº 1.939, de 16 de abril de 2020 (DOU de 20/04/2020) Altera a ...

20/04/2020 Federal legislacao

Siscomex: CCT-Imp - Modal Aéreo disponibilizado em treinamento

Sistemas n° 005/2020 CCT-Imp - Modal Aéreo disponibilizado em treinamento Comunicamos a ...

17/04/2020 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 11: Preenchimento da NF-e, pelo Transmissor de Energia Elétrica

Ajuste SINIEF nº 11, de 16 de abril de 2020 (DOU de 17/04/2020) Estabelece procedimentos ...

17/04/2020 Federal legislacao

Circular n° 4.002: Bacen promove ajustes nos prazos das operações no mercado de câmbio

Circular BACEN n° 4.002, de 16 de abril de 2020 Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro ...

17/04/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.937: Importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

Instrução Normativa RFB nº 1.937, de 15 de abril de 2020 (DOU de 16/04/2020) Altera a ...

16/04/2020 Federal legislacao

Portaria nº 9.917: PGFN regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União

Portaria PGFN nº 9.917, de 14 de abril de 2020 (DOU de 16/04/2020) Regulamenta a transação na ...

16/04/2020 Federal legislacao

Portaria nº 9.924: PGFN estabelece condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ...

Portaria PGFN nº 9.924, de 14 de abril de 2020 (DOU de 16/04/2020) Estabelece as condições ...

16/04/2020 Federal legislacao

GM SC nº 6.004: PIS/COFINS - Créditos de aluguel de veículos

Solução de Consulta COSIT nº 6.004, de 8 de abril de 2020 (DOU de 15/04/2020) Assunto: ...

15/04/2020 Federal legislacao