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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1575, de 27 de julho de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a ...

28/07/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 23 de julho de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/07/2015 Federal legislacao

Resolução n 64, de 22 de julho de 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

23/07/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 49, de 21 de julho de 2015

Altera o Protocolo 3/11 que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital ...

23/07/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 51, de 21 de julho de 2015

Dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de ...

23/07/2015 Federal legislacao

Medida Provisória n 684, de 21 de julho de 2015

Altera a Lei n 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias ...

22/07/2015 Federal legislacao

Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015

D.O.U. de 22.07.2015

22/07/2015 Federal legislacao

Lei nº 13.149, de 21 de julho de 2015

Altera as Leis n 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do ...

22/07/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo n 54, de 16 de julho de 2015

Dispõe sobre os Leiautes da e-Financeira.

20/07/2015 Federal legislacao

Mensagem da Presidenta da Republica n.º 257, de 16 de julho de 2015.

O auxílio financeiro consiste em compensação às unidades federativas pelas perdas da Lei Kandir, ...

17/07/2015 Federal legislacao

Decreto de 15 de julho de 2015

Cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de ...

16/07/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 048, de 14 de julho de 2015

MT/SC - Altera o Protocolo ICMS 43/14, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos ...

15/07/2015 Federal legislacao