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ATO COTEPE/PMPF Nº 4: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 10.02.2026) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Conjunto COANA / COTEC nº 1, de 14 de outubro de 2015

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe ...

16/10/2015 Federal legislacao

Resolução nº 3, de 21 de setembro de 2015

Autoriza e define diretrizes para comercialização e uso voluntário de biodiesel.

14/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 117, de 07 de outubro de 2015

Autoriza o Estado de São Paulo a dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais, bem ...

09/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 119, de 07 de outubro de 2015

Autoriza o Estado de Goiás a reduzir multas previstas na legislação tributária, bem como a ...

09/10/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.427, de 6 de outubro de 2015

Dispõe sobre a cooperação estratégica entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a ...

08/10/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.588, de 7 de outubro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o ...

08/10/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 74, de 7 de outubro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 11/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com ...

08/10/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 72, de 7 de outubro de 2015

Altera o Protocolo ICMS nº 26/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

08/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 108, de 2 de outubro de 2015

Altera o Convênio ICMS 74/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

08/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 106, de 2 de outubro de 2015

Altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ...

08/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS 104, de 2 de outubro de 2015

Altera o Anexo Único do Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição ...

08/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 100, de 2 de outubro de 2015

Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de ...

08/10/2015 Federal legislacao