CATEGORIAS

Decreto nº 13.127, de 23 de setembro de 2026

Altera o Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026, e institui subvenção econômica extraordinária, nos termos do disposto no art. 2º, § 7º, da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. Decreto nº 13.127, ...

24/09/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.654: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e ...

Instrução Normativa nº 1.654, de 27 de julho de 2016 (DOU de 29/07/2016) Altera a Instrução ...

29/07/2016 Federal legislacao

GM SC: Repetro - Bens armazenados sem utilização econômica

Solução de Consulta Cosit nº 86, de 08 de junho de 2016 (DOU de 28/07/2016) ASSUNTO: ...

28/07/2016 Federal legislacao

ADE COSIT nº 021: Divulga o valor do dolar para apuração do ganho de capital no mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 021, de 22 de julho de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

27/07/2016 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMPF n° 014: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF n° 014, de 22 de julho de 2016 (DOU de 25.07.2016) Preço médio ponderado ao ...

25/07/2016 Federal legislacao

GM SC: Sujeito passivo não pode opor ao Fisco instrumento particular

Solução de Consulta Cosit nº 89, de 14 de junho de 2016 (DOU de 22/07/2016) ASSUNTO: NORMAS ...

22/07/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.730: Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 21 de julho de 2016

Comunicado BACEN nº 29.730, de 20 de julho de 2016 (DOU de 22/07/2016) Divulga a meta para a ...

22/07/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 75: Autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação ...

Convênio ICMS nº 75, de 18 de julho de 2016. (DOU de 21/07/2016) Altera o Convênio ICMS 16/15, ...

21/07/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 74: Autoriza o Estado de MT a dispensar ou reduzir juros e multas mediante ...

Convênio ICMS nº 74, de 18 de julho de 2016. (DOU de 21/07/2016) Altera o Convênio ICMS 30/16, ...

21/07/2016 Federal legislacao

Lei n° 13.315: IRRF sobre Remessas ao Exterior

Lei n° 13.315, de 20 de julho de 2016 (DOU de 21.07.2016) Altera as Leis n°s 12.249, de 11 de ...

21/07/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 40: Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso do Sul ao Protocolo ICMS ...

Protocolo ICMS nº 40, de 8 de julho de 2016 (DOU de 20/07/2016) Dispõe sobre a adesão do ...

20/07/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 35: Dispõe sobre a S.T. nas operações interestaduais com autopeças

Protocolo ICMS nº 35, de 8 de julho de 2016 (DOU de 20/07/2016) Altera o Protocolo ICMS 97/10, ...

20/07/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 34: Dispõe sobre a S.T nas operações com materiais elétricos

Protocolo ICMS nº 34, de 8 de abril de 2016 (DOU de 20/07/2016) Altera o Protocolo ICMS 84/11, ...

20/07/2016 Federal legislacao