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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Registro quando do transporte internacional de carga

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Classificação de transporte aéreo de contêineres

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Incoterm: Operações com mercadorias e serviços conexos

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Enquadramento e exigências ao envio da obrigação acessória

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Exportação de serviços - Trata dos requisitos para aplicação das ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

14/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/Cofins - Impossibilidade de crédito aos serviços aduaneiros e de frete interno de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Normas Gerais - Trata do entendimento da RFB sobre a restituição ou compensação ...

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - São dedutíveis os valores de materiais de limpeza em empreitada ou ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Trata da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Débitos ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Reserva de Incentivos Fiscais utilizada para investimentos deve compor base ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

13/02/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 004: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de ...

09/02/2017 Federal legislacao

ADE Cosit n° 005: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês de janeiro do ano-calendário ...

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

09/02/2017 Federal legislacao