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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Análise sobre enquadramento, proporcionalidade de aplicação e período de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: GM SC: PIS/COFINS - Direito de crédito na aquisição de peças de reposição, combustíveis e ...

ASSUNTO: Regimes Aduaneiros [...]

19/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário dedicado aos valores pagos por serviço global de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

19/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Sucatas e aparas de plástico empregadas como matéria-prima na indústria de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI [...]

19/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Dispêndios com frete na operação de venda de produtos sujeitos à cobrança ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário para exportação de serviços e ingresso de divisas

Solução de Consulta Cosit n° 1, de 13 de janeiro de 2017 [...]

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Tratamento tributário dedicado à empresa consorciada com relação a sua ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária Substitutiva - Empresa que efetua processo de fabricação de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Contribuições Previdenciárias sobre serviços de manutenção e instalação de máquinas e ...

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Cooperativas de Produtores Rurais - Contribuição Previdenciária na comercialização da ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário quanto a vendas canceladas

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...]

17/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário quanto a operações específicas de frete na aquisição ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

17/01/2017 Federal legislacao