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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 020: Pauta fiscal de combustível - Consumidor final

Ato COTEPE/PMPF n° 020, de 23 de outubro de 2017 (DOU de 24.10.2017) Preço médio ponderado ao ...

24/10/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rendimentos de alugueis - Base de cálculo

Solução de Consulta COSIT nº 506, de 17 de outubro de 2017 (D.O.U. de 24/10/2017) ASSUNTO: ...

24/10/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Serviços pagos a França - não incidência

Solução de Consulta COSIT nº 501, de 17 de outubro de 2017 (D.O.U. de 24/10/2017) ASSUNTO: ...

24/10/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Lucros no exterior - atividades isentas

Solução de Consulta COSIT nº 502, de 17 de outubro de 2017 (D.O.U. de 24/10/2017) ASSUNTO: ...

24/10/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Receita define vários fatos geradores do Siscoserv

olução de Consulta nº 504, de 17 de outubro de 2017 (DOU de 23/10/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

23/10/2017 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 41: Manual do sistema de drawback isenção

Portaria nº 41, de 20 de outubro de 2017 (DOU de 23/10/2017) Aprova a 7º Edição do Manual do ...

23/10/2017 Federal legislacao

ADE COFIS nº 67: Formulário digital para acompanhamento de Destruição de bens

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 067, de 11 de outubro de 2017 (DOU de 20.10.2017) Institui ...

20/10/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre serviços de transporte rodoviário

Solução de Consulta COSIT nº 486, de 25 de setembro de 2017 (DOU de 18/10/2017) ASSUNTO: ...

18/10/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Bens monofásicos, seguros, despachantes aduaneiros e subcontratação de frete

Solução de Consulta COSIT nº 496, de 27 de setembro de 2017 (DOU de 18/10/2017) ASSUNTO: ...

18/10/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.751: Permissão de acesso ao e-CAC

Instrução Normativa nº 1.751, de 16 de outubro de 2017 (DOU de 18/10/2017) Dispõe sobre a ...

18/10/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Licenciamento de programas de computador

Solução de Consulta COSIT nº 499, de 10 de outubro de 2017 (DOU de 17.10.2017) ASSUNTO: ...

17/10/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Revenda de produtos a pessoa jurídica habilitada ao REIDI

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7018, de 10 de agosto de 2017 (DOU de ...

16/10/2017 Federal legislacao