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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

ADE nº 4: Ato altera normas que tratam sobre atendimento e procedimentos digitais

Ato Declaratório Executivo Cogea nº 4, de 31 de julho de 2020 (DOU de 03/08/2020) Altera o ADE ...

03/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.011: Crédito relativo à contribuição previdenciária reconhecido por sentença ...

Solução de Consulta Disit nº 10.011, de 31 de julho de 2020 (DOU de 03/08/2020) Assunto: ...

03/08/2020 Federal legislacao

Portaria nº 18.176: PGFN prorroga a suspensão de medidas de cobrança administrativa e prazo de ...

Portaria PGFN nº 18.176, de 30 de julho de 2020 (DOU de 31/07/2020) Altera a Portaria PGFN n. ...

31/07/2020 Federal legislacao

Portaria Nº 4.105: RFB mantém restrição aos atendimentos presenciais em suas unidades

Portaria RFB nº 4.105, de 30 de julho de 2020 (DOU de 31/07/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

31/07/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.969: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro tem nova regulamentação

Instrução Normativa RFB nº 1.969, de 28 de julho de 2020 (DOU de 30/07/2020) Dispõe sobre o ...

30/07/2020 Federal legislacao

Siscomex: CIDE-Combustíveis - Destaques

Importação n° 058/2020 CIDE-Combustíveis - Destaques Considerando o disposto na Lei 10.336, de ...

29/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.010: IPI - Amazônia Ocidental produção nacional

Solução de Consulta Disit nº 10.010, de 27 de julho de 2020 (DOU de 29/07/2020) Assunto: ...

29/07/2020 Federal legislacao

Lei nº 14.030: Calendário de assembleia geral ordinária é flexibilizado

Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020 (DOU de 29/07/2020) Dispõe sobre as assembleias e as ...

29/07/2020 Federal legislacao

Portaria nº 17.138: Portarias do extinto Ministério do Trabalho são revogadas

Portaria SEPT-ME nº 17.138, de 16 de julho de 2020 (DOU de 28/07/2020) O SECRETÁRIO ESPECIAL ...

28/07/2020 Federal legislacao

Portaria nº 44: Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback

Portaria Secex nº 44, de 24 de julho de 2020 (DOU de 27/07/2020) Dispõe sobre o regime ...

27/07/2020 Federal legislacao

ADE nº 24: Programa para preenchimento da DITR do exercício 2020 é aprovado

Ato Declaratório Executivo Codac nº 24, de 23 de julho de 2020 (DOU de 24/07/2020) Aprova o ...

24/07/2020 Federal legislacao

Resolução nº 72: Novos produtos com redução temporária da alíquota do Imposto de Importação

Resolução Camex nº 72, de 22 de julho de 2020 (DOU de 23/07/2020) Concede redução temporária ...

23/07/2020 Federal legislacao