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Instrução Normativa RFB nº 2.344, de 18 de setembro de 2026

Dispõe sobre a utilização de saldos credores da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para compensação com débitos próprios, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. Instrução ...

22/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 62: Retenções - Responsabilidade solidária entre as consorciadas

Solução de Consulta Cosit nº 62, de 26 de março de 2021 (DOU de 01/04/2021) Assunto: Normas ...

01/04/2021 Federal legislacao

GM SC nº 66: - PIS/COFINS - Tributação concentrada e seus créditos básicos

Solução de Consulta Cosit nº 66, de 29 de março de 2021 (DOU de 01/04/2021) Assunto: ...

01/04/2021 Federal legislacao

GM SC nº 5: Operações de câmbio, remessa ao exterior incidência

Solução de Consulta Cosit nº 5, de 3 de março de 2021 (DOU de 31/03/2021) Assunto: Imposto ...

31/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 49: Importação por conta e ordem de terceiros

Solução de Consulta Cosit nº 49, de 24 de março de 2021 (DOU de 31/03/2021) Assunto: Imposto ...

31/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 69: IPI - Saída de produto inacabado na ausência de partes e peças em estoque

Solução de Consulta Cosit nº 69, de 29 de março de 2021 (DOU de 31/03/2021) Assunto: Imposto ...

31/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 59: PIS/COFINS - Não cumulatividade créditos das Contribuições

Solução de Consulta Cosit nº 59, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 57: ITR - Contribuinte

Solução de Consulta Cosit nº 57, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: Imposto ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 54: PIS/COFINS - Apropriação extemporânea de créditos

Solução de Consulta Cosit nº 54, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 53: IPI - Saída de produto importado

Solução de Consulta Cosit nº 53, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: Imposto ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 52: Previdenciário - Receita da venda de ativo imobilizado

Solução de Consulta Cosit nº 52, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 46: Previdenciário - Comercialização de produtor rural

Solução de Consulta Cosit nº 46, de 24 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: ...

30/03/2021 Federal legislacao

Resolução nº 159: Prorrogado o prazo para apresentação da Declaração de Informações ...

Resolução CGSN nº 159, de 29 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Prorroga, excepcionalmente, ...

30/03/2021 Federal legislacao