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Ato COTEPE/ICMS nº 39: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

ATO COTEPE/ICMS Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 23.03.2026) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

23/03/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1996: Novas disposições no tratamento da EFD-Reinf

Instrução Normativa nº 1.996, de 3 de dezembro de 2020 (DOU de 07/12/2020) Altera a Instrução ...

09/12/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 71: Especificações técnicas para a geração de arquivos e informações prestadas por ...

Ato Cotepe/ICMS nº 71, de 26 de novembro de 2020 (DOU de 09/12/2020) Altera o Ato COTEPE ICMS ...

09/12/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.997, de 2020: Altera a IN RFB nº 971, de 2009, e regulamenta as novas alíquotas da ...

Instrução Normativa nº 1.997, de 7 de dezembro de 2020 (DOU de 09/12/2020) Altera a Instrução ...

09/12/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 70: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

Ato Cotepe/ICMS nº 70, de 26 de novembro de 2020 (DOU de 09/12/2020) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

09/12/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 69: Especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica e do Documento Auxiliar da ...

Ato Cotepe/ICMS nº 69, de 26 de novembro de 2020 (DOU de 09/12/2020) Dispõe sobre as ...

09/12/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 67: Determinado prazos de transmissão eletrônica de informações para o ano ...

Ato Cotepe/ICMS nº 67, de 26 de novembro de 2020 (DOU de 09/12/2020) Divulga os prazos de ...

09/12/2020 Federal legislacao

IN BCB nº 54: Banco Central estabelece procedimentos para remessa de balanço das instituições ...

Instrução Normativa BCB nº 54, de 7 de dezembro de 2020 (DOU de 08/12/2020) Consolida os ...

08/12/2020 Federal legislacao

Portaria nº 82: Aprovado o e-Manual do Repetro-Sped

Portaria Coana nº 82, de 7 de dezembro de 2020 (DOU de 08/12/2020) Aprova o e-Manual do ...

08/12/2020 Federal legislacao

Portaria nº 68: Nova disposição ajusta Portaria que trata regime aduaneiro especial de drawback

Portaria SECEX nº 68, de 3 de dezembro de 2020 Altera a Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de ...

07/12/2020 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Mudança de Procedimentos - Admissão Temporária

Importação n° 098/2020/2020 Mudança de Procedimentos - Admissão Temporária A Instrução ...

02/12/2020 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Mudança de Procedimentos - Exportação Temporária

Exportação n° 066/2020 Mudança de Procedimentos - Exportação Temporária A Instrução Normativa ...

02/12/2020 Federal legislacao

Portaria nº 82: Governo declara novas revogações de atos normativos

Portaria SGPR nº 82, de 1º de dezembro de 2020 (DOU de 02/12/2020) Declara a revogação de atos ...

02/12/2020 Federal legislacao