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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Portaria PGFN nº 15.413: Prorroga suspensão temporária de medidas de cobranças de dívidas ativas

Portaria PGFN nº 15.413, de 29 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Altera a Portaria PGFN n. ...

01/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 70: PIS/COFINS - Fusão, cisão, incorporação, apropriação ou utilização de créditos pela ...

Solução de Consulta Cosit nº 70, de 24 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 69: Lucro presumido - Incidência sobre subvenção para custeio ou operação

Solução de Consulta Cosit nº 69, de 24 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: Imposto ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 76: PIS/COFINS - Conceito de insumos

Solução de Consulta Cosit nº 76, de 25 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 52: Incidência sobre crédito-prêmio do IPI no Lucro Presumido

Solução de Consulta Cosit nº 52, de 23 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: Imposto ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 67: - PIS/COFINS - Créditos sobre arrendamento e máquinas e equipamentos

Solução de Consulta Cosit nº 67, de 24 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 4.016: IRPF - Livro-caixa, dedução de despesas, atos cooperativos

Solução de Consulta Disit nº 4.016, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: ...

29/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 297: Prorroga o prazo de restrição ao atendimento presencial nas unidades de ...

Portaria SRRF01 nº 297, de 25 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Prorroga o prazo de ...

29/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 1.079: Autorização de acesso ao conjunto de dados e informações à NF-e por terceiros ...

Portaria RFB nº 1.079, de 26 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

29/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 61: Órgãos e entidades da administração pública federal, pagamentos a pessoas ...

Solução de Consulta Cosit nº 61, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: Simples ...

29/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 60: IRPF - Ganho de capital, aquisição de imóvel com consórcio

Solução de Consulta Cosit nº 60, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: Imposto ...

29/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 63: IRPF - Ganho de Capital, alienação em bolsa de valores de ações

Solução de Consulta Cosit nº 63, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: Imposto ...

29/06/2020 Federal legislacao