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Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 10 de abril de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 2026, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 10 ...

13/04/2026 Federal Legislacao

Medida Provisória n 683, de 13 de julho de 2015

MP institui os Fundos de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e de Auxílio à Convergência ...

14/07/2015 Federal legislacao

Medida Provisória n 681, de 10 de julho de 2015

Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a ...

13/07/2015 Federal legislacao

Portaria nº 454, de 8 de julho de 2015

Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para ...

13/07/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS 59, de 10 de julho de 2015

Altera o Convênio ICMS 69/14, que autoriza o Estado de Mato Grosso a instituir o Programa de ...

13/07/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.573, de 9 de julho de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

10/07/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 8 de julho de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09/07/2015 Federal legislacao

Resolução CDES nº 2, de 03 de julho de 2015

Dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial.

07/07/2015 Federal legislacao

Resolução CODEFAT n° 748, de 02 de julho de 2015

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.

06/07/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de ...

03/07/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 017, de 30 de junho de 2015

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac n° 6, de 23 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os ...

05/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 057, de 30 de junho de 2015

Autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS para a execução de programa social.

02/07/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 2, de 30 de junho de 2015

Aprova a versão 6.2 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

01/07/2015 Federal legislacao