CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 4.474: Dispõe sobre a gestão de documentos digitalizados relativos às operações e ...

Resolução nº 4.474, de 31 de março de 2016 (DOU de 01/04/2016) Dispõe sobre a digitalização e ...

01/04/2016 Federal legislacao

Carta Circular nº 3.763: Altera o Manual de Restrições Legais e Administrativas do SCR e o ...

Carta Circular nº 3.763, de 31 de março de 2016 (DOU de 01/04/2016) Altera o Manual de ...

01/04/2016 Federal legislacao

Carta Circular nº 3.762: Registro da vinculação de cooperativas centrais de crédito a ...

Carta Circular nº 3.762, de 31 de março de 2016 (DOU de 01/04/2016) Dispõe sobre o registro da ...

01/04/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.289: Divulga as condições para a realização de operações de swap.

Comunicado nº 29.289, de 30 de março de 2016 (DOU de 01/04/2016) Divulga as condições de ...

01/04/2016 Federal legislacao

Portaria COANA nº 24: Dispõe sobre procedimentos operacionais e informações a serem prestadas no ...

Dispõe sobre procedimentos operacionais e informações a serem prestadas no sistema REMESSA, ...

31/03/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Responsabilidade de retenção na construção civil

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

31/03/2016 Federal legislacao

Portaria RFB n° 457: Estabelece padrões para o atendimento presencial nas unidades de ...

Estabelece padrões para o atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria da ...

30/03/2016 Federal legislacao

GM SC: Receita Federal define seu conceito de Ato Cooperativo

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

30/03/2016 Federal legislacao

Comunicado Bacen nº 29.266: TR, TBF e Redutor-R - Fixação para os dias 23/03/2016 a 23/04/2016

Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia ...

29/03/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1: Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da ...

Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de ...

29/03/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 9: Divulga códigos de receita a serem utilizados no ...

Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou ...

28/03/2016 Federal legislacao

Resolução SEFA n° 198: Regulamenta o Imposto ITCMD

Altera a Resolução SEFA n. 1.527, de 21 de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei n. 18.573, de ...

28/03/2016 Federal legislacao