CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 015: Dispõe sobre redução de juros e multas mediante parcelamento de débitos ...

Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, ...

28/03/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 016: Estabelece a sistemática de identificação das mercadorias e bens sujeitos ...

Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das ...

28/03/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 6: Altera preço dos combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/03/2016 Federal legislacao

Lei n° 13.263: Estabelece novos percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel

Altera a Lei n° 13.033, de 24 de setembro de 2014, para dispor sobre os percentuais de adição de ...

24/03/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COREC nº 2: Aprova a versão 6.5 do programa PER/DCOMP

Aprova a versão 6.5 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

24/03/2016 Federal legislacao

Medida Provisória nº 715: Dispõe sobre crédito em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ ...

23/03/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 4: Divulga os valores do Fator de Correção do Volume

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/15, que divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a ...

23/03/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 005: Dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT ...

23/03/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços de Transporte contratado por Agente de Carga, cabe a ele o registro ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: SISCOSERV. RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO. SERVIÇO DE ...

23/03/2016 Federal legislacao

Decreto nº 8.695: Dispõe sobre Mercado Atacadista de Energia Elétrica

Altera o Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, que regulamenta o Mercado Atacadista de ...

22/03/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 1: Dispõe sobre os serviços que se aplicam ao PGS

Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB ...

22/03/2016 Federal legislacao

Norma De Procedimento Fiscal n° 029: Dispõe sobre cobrança e crédito do ICMS em operações ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

21/03/2016 Federal legislacao