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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária 15% - inconstitucionalidade

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE ...

04/03/2016 Federal legislacao

Resolução ANTT nº 5.032: Dispõe sobre Procedimentos para Manutenção e Inscrição

Altera o artigo 14 da Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015.

04/03/2016 Federal legislacao

Resolução n° 47: Dispõe sobre Prêmio do Seguro Rural

Aprova a distribuição do recurso orçamentário do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural ...

04/03/2016 Federal legislacao

Resolução n° 46: Dispõe sobre o Plano Trienal do Seguro Rural

Altera o Item XIII do Plano Trienal do Seguro Rural - PTSR do Programa de Subvenção ao Prêmio do ...

04/03/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/PASEP - Créditos sobre Alugueis de prédios, máquinas e equipamentos

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.

03/03/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.161/2016 - TR, TBF e Redutor-R - Fixação para os dias 27, 28 e 29.02.2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos ...

03/03/2016 Federal legislacao

Resolução nº 032: Divulgação dos preços médios para milho e leite-cota

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

02/03/2016 Federal legislacao

Resolução nº 031: Divulgação do preço mensal do leite UHT

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

02/03/2016 Federal legislacao

Medida Provisória N° 713: Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a cobertura de gastos pessoais ...

Altera a Lei n° 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na ...

02/03/2016 Federal legislacao

Resolução CFC nº 1.502: CNPC - Cadastro Nacional de Peritos Contábeis

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de ...

01/03/2016 Federal legislacao

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.758: Documento 4060 Balancete Patrimonial Analítico

Altera as Instruções de Preenchimento e o Leiaute dos documentos 4060 - Balancete Patrimonial ...

01/03/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.623: Transfer Price- Mecanismo de Ajuste para Fins de Comprovação ...

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na ...

01/03/2016 Federal legislacao