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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRRF nos pagamentos ao exterior relativos a softwares

Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3001, de 02 de maio de 2016 (DOU de 09/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF nos pagamentos de planos de saúde

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6019, de 03 de maio de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária 15% Cooperativas de trabalho - inconstitucionalidade

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1022, de 18 de abril de 2016 Solução de Consulta ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Registro das despesas com a manutenção de empregados no exterior

Solução de Consulta Cosit nº 26, de 29 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ASSUNTO: ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv no serviço internacional de ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10020, de 29 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv no contrato de seguro

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10016, de 23 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv no serviço de transporte ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10017, de 23 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV: Responsabilidade do registro do valor dos custos que compõem o serviço de ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10015, de 21 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços de transporte Internacional contratados por Agentes de cargas

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10014, de 17 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv dos serviços conexos ao serviço ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10011, de 09 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.637: Dispõe sobre o IR incidente sobre os rendimentos e ganhos ...

Instrução Normativa RFB nº 1.637, de 9 de maio de 2016 (DOU de 10/05/2016) Altera a Instrução ...

10/05/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.485: Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir ...

Resolução BACEN nº 4.485, de 6 de maio de 2016 (DOU de 09/05/2016) Altera normas para ...

10/05/2016 Federal legislacao