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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Protocolo ICMS nº 31: Revoga o Protocolo ICMS 44/13 referente às operações antecedentes ...

Protocolo ICMS nº 31, de 2 de junho de 2016 (DOU de 06/06/2016) Revoga o Protocolo ICMS 44/13, ...

06/06/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Tributaçao dos precatórios adquiridos de terceiros

Solução de Consulta Cosit nº 99007, de 17 de maio de 2016

03/06/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 49: Substituição Tributária com sucatas

Convênio ICMS nº 49, de 1º de junho de 2016 (DOU de 03/06/2016) Altera o Convênio ICMS 36/16, ...

03/06/2016 Federal legislacao

GM SC: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - A receita relativa ao crédito presumido de ICMS não ...

Solução de Consulta Cosit nº 32, de 01 de abril de 2016

03/06/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Manifestação da opção pela contribuição

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10034, de 04 de maio de 2016 Solução de Consulta ...

02/06/2016 Federal legislacao

GM SC: CSLL - Forma de apuração em 2015 para sociedades de crédito, financiamento e

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10045, de 19 de maio de 2016

02/06/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Determina a composição no valor a ser informado no Serviço de Transporte

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10036, de 06 de maio de 2016

02/06/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - O valor da Taxa de Movimentação no Terminal (THC), da taxa de BAF e das ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10033, de 03 de maio de 2016

02/06/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - O agente desconsolidador residente ou domiciliado no Brasil obriga-se a ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10032, de 02 de maio de 2016

02/06/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV: Serviço contratado pelo Exportador desobriga Importador brasileiro ao registro

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10030, de 02 de maio de 2016 Solução de Consulta ...

02/06/2016 Federal legislacao

Lei nº 13.195: Estabelece que a ABGF ficará encarregada da gestão do FESR até a completa ...

Lei nº 13.195, de 25 de novembro de 2015 (DOU de 02/06/2016) Altera a Lei nº 12.712, de 30 de ...

02/06/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.497: Altera o mecanismo de direcionamento dos recursos captados por meio da ...

Resolução BACEN nº 4.497, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera o mecanismo de ...

02/06/2016 Federal legislacao