CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO - O valor do ICMS no desembaraço aduaneiro não integra a base de ...

Solução de Consulta SRRF06 nº 6027, de 20 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) ASSUNTO: ...

24/06/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Incidência na cessão de direito

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10048, de 07 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) ...

24/06/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO - O direito de pleitear restituição de pagamento indevido tem prazo ...

Solução de Consulta SRRF06 nº 6028, de 21 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) ASSUNTO: ...

24/06/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional de Cargas- Responsabilidade do contratante do ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10053, de 14 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) ...

24/06/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 011: Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-E-SAT) - Leiaute e Especificações ...

Ato COTEPE/ICMS n° 011, de 21 de junho de 2016 (DOU de 24.06.2016) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

24/06/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 012: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 012, de 23 de junho de 2016 (DOU de 24.06.2016) Preço médio ponderado ao ...

24/06/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 051: Alteração do convênio que dispõe sobre desperdícios e resíduos de metais ...

Convênio ICMS n° 051, de 23 junho de 2016 (DOU de 24.06.2016) Altera o Convênio ICMS 36/16, ...

24/06/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 9: Institui exigência de informações à Câmara de Comercialização de Energia ...

Ato COTEPE/ICMS nº 9, de 21 de junho de 2016 DOU de 24/06/2016 Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

24/06/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 8: Dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom ...

Ato COTEPE/ICMS nº 8, de 21 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

24/06/2016 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 12: Dispõe sobre procedimentos técnicos para geração de arquivos da EFD

Ato Cotepe/ICMS nº 12, de 21 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) Convalida procedimentos ...

24/06/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 46: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da ECF

Ato Declaratório Executivo nº 46, de 23 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) Dispõe sobre o ...

24/06/2016 Federal legislacao

MP nº 735: Dipõe sobre concessão, permissão e autorização de serviços e instalações de energia ...

Medida Provisória nº 735, de 22 de junho de 2016 (DOU de 23/06/2016) Altera as Leis nº 5.655, ...

23/06/2016 Federal legislacao