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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 14: Alterações no Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF - especificação de ...

Ato COTEPE/ICMS nº 14, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

04/07/2016 Federal legislacao

Resolução CFC n° 1.508: Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores

Resolução CFC n° 1.508, de 17 de junho de 2016 (DOU de 04.07.2016) Altera o caput do Art. 26 e ...

04/07/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Exclusão das receitas com exportações fictas

Solução de Consulta Cosit nº 73, de 24 de maio de 2016 (DOU de 04/07/2016) ASSUNTO: ...

04/07/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços de manutenção

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2011, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 04/07/2016) ASSUNTO: ...

04/07/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.502: Elaboração e execução de planos de recuperação por instituições ...

Resolução BACEN nº 4.502, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Estabelece requisitos ...

04/07/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.503: Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações ...

Resolução BACEN nº 4.503, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Define os encargos ...

04/07/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.500: Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural a partir de 1º ...

Resolução BACEN nº 4.500, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Dispõe sobre ajustes nas ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 706: Dispõe sobre parágrafos de ênfase e parágrafos de outros assuntos no relatório do ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 706, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 260: Dispõe sobre a comunicação com os responsáveis pela governança

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 260, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 701: Dispõe sobre a comunicação dos principais assuntos de auditoria no relatório do ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 701, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 700: Dispõe sobre a formação da opinião e emissão do relatório do auditor ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 700, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 570: Dispõe sobre a continuidade operacional

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 570, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao