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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 56: Autoriza os Estados em que especifica a conceder isenção nas operações com ...

Convênio ICMS nº 56, de 8 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Altera o Convênio ICMS 51/99, ...

14/07/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 58: Altera dispositivos do ICMS-ST nas operações relativas à circulação de ...

Convênio ICMS nº 58, de 8 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Altera o Convênio ICMS 77/11, ...

14/07/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 73: Convalida procedimentos e remite os acréscimos legais no programa SCANC

Convênio ICMS nº 73, de 8 de abril de 2016 (DOU de 14/07/2016) Convalida procedimentos e ...

14/07/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero do art. 1° da Lei n° 10.925, de 2004, não ampara o leite de ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 104, DE 08 DE JULHO DE 2016 (DOU de 14/07/2016) ASSUNTO: ...

14/07/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 72: Concede isenção do ICMS nas saídas de combustíveis e lubrificantes em ...

Convênio ICMS nº 72, de 8 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Altera o Convênio ICMS 84/90, ...

14/07/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 10: CT-e substituirá NF modelo 7 e altera dispositivos do DACTE

Ajuste SINIEF nº 10, de 8 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Altera o Ajuste SINIEF 09/07, ...

14/07/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 9: Estabelece normas relacionadas ao ICMS-ST

Ajuste SINIEF nº 9, de 8 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Altera o Ajuste SINIEF 04/93, ...

14/07/2016 Federal legislacao

Circular BACEN nº 3.804: Dispõe sobre contas de depósitos

Circular BACEN nº 3.804, de 13 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Estabelece procedimentos e ...

14/07/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços de reparos e consertos em ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 96, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 14/07/2016) ASSUNTO: ...

14/07/2016 Federal legislacao

ADE COSIT n° 019: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 019, de 04 de julho de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

13/07/2016 Federal legislacao

Emenda Constitucional n° 092: Incluí o TST como órgão do Poder Judiciário.

Emenda Constitucional n° 092, de 12 de julho de 2016 (DOU de 13.07.2016) Altera os arts. 92 e ...

13/07/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Crédito Presumido da Agroindústria

Solução de Consulta Cosit nº 105, de 08 de julho de 2016 (DOU de 13/07/2016) ASSUNTO: ...

13/07/2016 Federal legislacao