Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

CARF veda aplicação da presunção sobre vendas de imóveis, adquiridos sem finalidade de revenda.

Número do Processo  12448.728070/2011-17 Contribuinte  SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E ...

GM SC: PIS/COFINS/CSLL: Retenção na fonte, serviços de transbordo - Inaplicabilidade

Solução de Consulta nº 99.009, de 5 de setembro de 2018. (DOU de 14/09/2018) ASSUNTO: ...

GM SC: Funrural: Ineficácia da Resolução Senado n° 15, de 2017

Solução de Consulta nº 4.030, de 12 de setembro de 2018. (DOU de 14/09/2018) Assunto: ...

ADE nº 4: Código de acesso no e-CAC para consulta PER/DCOMP

Ato do Congresso Nacional nº 54: Encerramento de vigência da MP 828 do PRR

Ato Declaratório do Presidente da Mes do Congresso Nacional nº 54, de 2018. (DOU de ...

GM SC: IRRF - Licença de software de prateleira - Não incidência da retenção

Solução de Consulta nº 6.014, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 12/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

GM SC: IRRF: Pagamentos a cooperativas de transportes - Incidência

Solução de Consulta nº 114, de 29 de agosto de 2018. (DOU de 12/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

GM SC: IRPJ/CSLL: Base presumida nos serviços de transbordo

Solução de Consulta nº 113, de 29 de agosto de 2018. (DOU de 12/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

GM SC: SISCOSERV - NBS - Serviço de classificação de embarcações.

Solução de Consulta nº 111, de 28 de agosto de 2018. (DOU de 12/09/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

GM SC: IPI - Suspensão - Produtor rural inscrito no CNPJ - Inaplicabilidade.

Solução de Consulta nº 94, de 16 de agosto de 2018. (DOU de 12/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ...

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS: Tributação de indenizações de sinistro coberto por seguro

Solução de consulta nº 97, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 12/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ...

Ata de Julgamento dos recursos das sessões ordinárias da PLENO do CARF

Ata de Julgamento (DOU de 11/09/2018) Ata de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da ...