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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 Preço médio ponderado ao ...

10/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: IMPORTAÇÃO - Admissão Temporária - Café solúvel

Solução de Consulta nº 132, de 17 de setembro de 2018. (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: REGIMES ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC:SISCOSERV - Multa - Informação Inexata, Incompleta Ou Omissa

Solução de Consulta COSIT nº 99011, de 26 de setembro de 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre custos de montagem e instalação de ativo imobilizado

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 133, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receitas por indenização na rescisão de contrato - não incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Documento válido para comprovação de recolhimento de IR no exterior

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 155, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018(DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Reconhecimento de variação monetária como receita financeira

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 165, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC:IPI- Estabelecimento que elabora exclusivamente produtos não tributados - Impossibilidade ...

Solução de Consulta nº 159, de 26 de setembro de 2018. (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Doações ao fundo da criança e adolescente - incorporação

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Presunção nos serviços de terraplanagem

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 163, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Contratação de fretes marítimos no exterior - alíquota zero

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 166, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018(DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Aplicabilidade da taxa de depreciação fiscal

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Perda da isenção nas atividades estranhas a finalidade da organização

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 175, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal legislacao