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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

DIRPF: Canceladas multas por atraso no envio da declaração através do app

Ato Declaratório Executivo Nº 5, de 3 de Outubro de 2018 (DOU de 05/10/2018) Cancela os ...

05/10/2018 Federal legislacao

eFinanceira: RFB insere informações de previdência privada na obrigação

Instrução Normativa Nº 1.835, de 3 de Outubro de 2018 (DOU de 05/10/2018) Altera a Instrução ...

05/10/2018 Federal legislacao

eSocial - Altera cronograma do eSocial, nos casos que específica

Resolução nº 5, de 2 de outubro de 2018 (DOU de 05/10/2018) Altera a Resolução CDES nº 2, de ...

05/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receita financeira referente a perdão de dívida bancaria

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 176, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 04/10/2018) ASSUNTO: ...

04/10/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 89: ICMS - Redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves

Convênio ICMS 89/18, de 28 de setembro de 2018. (DOU de 02/10/2018) Altera o Convênio ICMS ...

02/10/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 14: ICMS - Nota fiscal Avulsa eletrônica modelo 55

Ajuste SINIEF 14/18, de 28 de setembro de 2018. (DOU de 02/10/2018) Altera o Ajuste SINIEF ...

02/10/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 13: ICMS - Emissão em contingência da NFC-e

Ajuste SINIEF 13/18, de 28 de setembro de 2018. (DOU de 02/10/2018) Altera o Ajuste SINIEF ...

02/10/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 102: ICMS - Informação da chave da NF-e na DU-e

Convênio ICMS n° 102, de 28 de setembro de 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS ...

02/10/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Incidência na remessa para pagamento de royalties à empresa situada na França

Solução de consulta Nº 180, de 28 de Setembro de 2018 (DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

02/10/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Condições para dedutibilidade das quebras de estoques

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 173, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

02/10/2018 Federal legislacao

GM SC: SCP - Obrigatoriedade de CNPJ próprio

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 28, DE 3 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

02/10/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Base de cálculo dos serviços em geral na apuração do lucro presumido

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

02/10/2018 Federal legislacao