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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COANA nº 12: Exigências na prestação de informações no módulo de ...

Ato Declaratório Executivo COANA nº 12, de 05 de novembro de 2018 (DOU de ...

08/11/2018 Federal legislacao

Parecer Normativo COSIT nº 1: Interpretação da legislação relativo a exportação de serviços

Parecer Normativo COSIT nº 1, de 11 de outubro de 2018 (DOU de 08/11/2018) Assunto: Normas de ...

08/11/2018 Federal legislacao

ADE COFIS Nº 76: Aprovação da nova versão do manual e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 76, de 05 e novembro de 2018 (DOU de 07/11/2018) Dispõe ...

07/11/2018 Federal legislacao

Decreto n° 9.555: Autenticação de livros contábeis de empresas não sujeitas ao Registro do ...

Decreto n° 9.555, de 06 de novembro de 2018 (DOU de 07.11.2018) Dispõe sobre a autenticação de ...

07/11/2018 Federal legislacao

Nota Orientativa eSocial - CGeSocial dispõe sobre pagamento integral de 13º salário antes de ...

É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado aos casos em ...

01/11/2018 Federal legislacao

Portaria nº 1.818-SEI: SISCOSERV - Operações cambiais.

Portaria nº 1.818-SEI, de 30 de outubro de 2018. (DOU de 01.11.2018) Define os serviços ...

01/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre operações sujeitas a tributação concentrada

Solução de Consulta Disit/SRRF Nº 7.024, de 25 de Setembro de 2018 (DOU de ...

01/11/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Condições para isenção nas bolsas de estudos

Solução de Consulta Disit nº 2.011, de 30 de Outubro de 2018 (DOU de 01/11/2018) ASSUNTO: ...

01/11/2018 Federal legislacao

Circular nº 832: Dispõe sobre a arrecadação do FGTS a partir do eSocial.

Circular nº 832, de 30 de outubro de 2018. (DOU de 01.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos ...

01/11/2018 Federal legislacao

Resolução nº 3: Conab - Venda de milho para pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, ovinos ...

Resolução nº 3, de 15 de outubro de 2018. (DOU de 31.10.2018) OS MINISTROS DE ESTADO DA ...

31/10/2018 Federal legislacao

IN nº 1.842: EFD-Reinf - Regulamentação de novos prazos.

Instrução Normativa nº 1.842, de 29 de outubro de 2018. (DOU de 31.10.2018) Altera a Instrução ...

31/10/2018 Federal legislacao

EFD ICMS/IPI - Mudanças para 2019.

O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI ...

29/10/2018 Federal legislacao