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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: ITR - Não incidência nas áreas urbanas com exploração vegetal

Solução de Consulta COSIT Nº 198, de 5 de novembro de 2018 (DOU de 26/11/2018) ASSUNTO: ...

26/11/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPF - despesas médicas com instrumentador - dedutibilidade

Solução de Consulta COSIT Nº 207, de 16 de novembro de 2018 (DOU de 26/11/2018) ASSUNTO: ...

26/11/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - variações cambiais, alteração de regime - regras

Solução de Consulta COSIT Nº 208, de 19 de novembro de 2018 (DOU de 26/11/2018) ASSUNTO: ...

26/11/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 022: Preço Médio do Combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 022, de 23 de novembro de 2018. (DOU de 26.11.2018) Preço médio ponderado ...

26/11/2018 Federal legislacao

Decreto n° 9.580: Regulamento do imposto de renda 2018 - RIR/2018

Decreto n° 9.580, de 22 de novembro de 2018. (DOU de 23.11.2018) Regulamenta a tributação, a ...

23/11/2018 Federal legislacao

IN nº 1845: Criação do Cadastro Nacional de Obras (CNO).

Instrução Normativa nº 1845, de 22 de novembro de 2018. (DOU de 23/11/2018) Institui o ...

23/11/2018 Federal legislacao

Resolução Nº 5.835: ANTT - Torna publico a nova tabela de preço mínimo de frete

Resolução Nº 5.835, de 20 de novembro de 2018 Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de ...

22/11/2018 Federal legislacao

Decreto n° 9.572: IR - Estabelece diretrizes para acordo de compartilhamento de informações ...

Decreto n° 9.572, de 21 de novembro de 2018 (DOU de 22.11.2018) Promulga o Protocolo Alterando ...

22/11/2018 Federal legislacao

GM SC: CPRB - pagamento em atraso para opção à contribuição

Solução de Consulta Interna COSIT Nº 14, de 05 de novembro de 2018 (Sítio da RFB na internet em ...

22/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de insumos para a atividade de transportes de cargas

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.004, de 19 de fevereiro de 2018 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Recuperação de crédito sobre aquisição de EPI - Inaplicabilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.006, de 21 de fevereiro de 2018 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento sobre entrega de encomendas realizadas pelos correios

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.008, de 13 de março de 2018 (DOU de 20/11/2018) Assunto: ...

20/11/2018 Federal legislacao