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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

Resolução CGSN n° 144: Sublimite de receita auferida pelos estados para efeito de recolhimento ...

Resolução CGSN n° 144, de 11 de dezembro de 2018. (DOU de 14.12.2018) Dispõe sobre sublimites ...

14/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI - Operação de Industrialização - Conceito

Solução de Consulta nº 221, de 3 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

14/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI - Conceito de produtos intermediários

Solução de Divergência nº 4, de 11 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

14/12/2018 Federal legislacao

ADE nº 3 - LCDPR - Leiaute do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 13 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) Dispõe sobre o ...

14/12/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.856: ECD - Autenticação dos livros contábeis digitais

Instrução Normativa nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) Altera a ...

14/12/2018 Federal legislacao

ADE Cosit nº 13: Declara que a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 12, não produz efeitos na ...

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 13, de 10 de dezembro de 2018 (DOU de 13/12/2018) Declara ...

13/12/2018 Federal legislacao

ADE Cofis nº 82: Aprovação do guia prático EFD-Contribuições

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 82, de 11 de dezembro de 2018 (DOU de 13/12/2018) Aprova o ...

13/12/2018 Federal legislacao

GM SC: eSocial - Informações a serem prestadas no caso de SCP

Solução de Consulta Cosit nº 233, de 07 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) ASSUNTO: ...

12/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Retenção sobre rendimentos decorrentes de contrato de fiança remunerada

Solução de Consulta Cosit nº 226, de 04 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) ASSUNTO: ...

12/12/2018 Federal legislacao

GM SC: Utilização de prejuízos para a liquidação de débitos no âmbito do PRT - Possibilidade

Solução de Consulta Cosit nº 230, de 06 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) ASSUNTO: ...

12/12/2018 Federal legislacao

Parecer Normativo Cosit nº4: Responsabilidade solidária vinculada ao fato jurídico tributário

Parecer Normativo Cosit nº 4, de 10 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) Normas Gerais de ...

12/12/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Prestação de serviço para tomador domiciliado na Zona Franca de Manaus

Solução de Consulta COSIT nº 214, de 27 de novembro de 2018 (DOU de 10/12/2018) ASSUNTO: ...

11/12/2018 Federal legislacao