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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 Preço médio ponderado ao ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF N° 019: Preço médio do combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 019, de 09 de outubro de 2018. (DOU de 10.10.2018) Preço médio ponderado ao ...

10/10/2018 Federal legislacao

ADE COFIS n° 071: DIRF 2019 - Divulga o leiaute para importação direta no PGD

Ato Declaratório Executivo nº 71, de 5 de Outubro de 2018 (DOU de 10/10/2018) Dispõe sobre o ...

10/10/2018 Federal legislacao

Lei n° 13.726: Selo de Desburocratização e Simplificação.

Lei n° 13.726, de 08 de outubro de 2018. (DOU de 09.10.2018) Racionaliza atos e procedimentos ...

09/10/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Comprovante de imposto sobre a renda pago no exterior

Solução de Consulta Cosit nº 99.013, de 28 de Setembro de 2018 (DOU de 09/10/2018) ASSUNTO: ...

09/10/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPF - dedutibilidade das perdas rateadas por cooperativa agropecuária

Solução de Consulta Disit/SRRF5 nº5.007, de 14 de Outubro de 2018 (DOU de 08/10/2018) ASSUNTO: ...

08/10/2018 Federal legislacao

GM SC: Previdência - incidência nas verbas de férias e afastamento temporário por atestado

Solução de Consulta Disit/SRRF5 nº 5.008, de 2 e Outubro de 2018 (DOU de 08/10/2018) ASSUNTO: ...

08/10/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Lucro presumido, receitas que compõem o limite de faturamento

Solução de Consulta Disit/SRRF5 nº 5.009, de 2 de Outubro de 2018 (DOU de 08/10/20) ASSUNTO: ...

08/10/2018 Federal legislacao

DCTF: Aprovada versão 3.5 do PGD

Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 5 de Outubro de 2018 (DOU de 08/10/2018) Aprova a ...

08/10/2018 Federal legislacao

IN nº1.836: DIRF Determina as regras de apresentação e aprova o PGD 2019

Instrução Normativa nº 1.836, de 3 de Outubro de 2018 (DOU de 08/10/2018) Dispõe sobre a ...

08/10/2018 Federal legislacao

Lei n° 13.723: Subvenção econômica na comercialização de óleo diesel

Lei n° 13.723, de 04 de outubro de 2018 (DOU de 05.10.2018) Dispõe sobre a concessão de ...

05/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Apuração pelo regime cumulativo, reembolso de despesas

Solução de Consulta nº 7.021, de 27 de Agosto de 2018 (DOU de 05/10/2018) ASSUNTO: ...

05/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Base de cálculo no regime de apuração cumulativo, receitas financeiras

Solução de Consulta nº 4.034, de 4 de Outubro de 2018 (DOU de 05/10/2018) Assunto: ...

05/10/2018 Federal legislacao