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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: Retenção na fonte no pagamento de precatório

Solução de Consulta nº 131, de 14 de setembro de 2018. (DOU de 20/09/2018) ASSUNTO: NORMAS ...

20/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Descontos condicionais recebidos, quebra de carga no transporte

Solução de Consulta Vinculada nº 8.025, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 20/09/2018) Assunto: ...

20/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade das perdas líquidas da cooperativa

Solução de Consulta vinculada nº 8.021, de 13 de agosto de 2018. (DOU de 20/09/2018) Assunto: ...

20/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Tributação de devolução de capital em bens avaliados pelo AVJ

Solução de Consulta COSIT nº 99010, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) ASSUNTO: ...

19/09/2018 Federal legislacao

ADE nº 15: Código de receita de multa da falta de entrega da DME

Ato Declaratório Executivo nº 15, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) Dispõe sobre ...

19/09/2018 Federal legislacao

ADE nº 14: Código de receita de multa da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 14, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) Dispõe sobre ...

19/09/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.829: Classificação fiscal de mercadorias

Instrução Normativa nº 1.829, de 17 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) Altera a ...

19/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Possibilidade de crédito na geração de energia elétrica.

Solução de Consulta Cosit nº 121, de 11 de setembro de 2018. (DOU de 18/09/2018) ASSUNTO: ...

18/09/2018 Federal legislacao

Nota Orientativa 03-2018 - EFD-Reinf fechamento mensal assíncrono

Na EFD-REINF, o retorno da maioria dos eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento ...

18/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Pagamentos de aquisição de software ao exterior para revenda - Royalties

Solução de Consulta nº 2.010, de 11 de setembro de 2018. (DOU de 17/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

17/09/2018 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.429: SISCOSERV - Aprova a versão 2.0 da NBS

Portaria Conjunta nº 1.429, de 12 de setembro de 2018. (DOU de 17/09/2018) Aprova a versão 2.0 ...

17/09/2018 Federal legislacao

ADE COREC Nº 4: Serviço de consulta à PER/DCOMP

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. (DOU de 14/09/2018) Permite ...

17/09/2018 Federal legislacao