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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.824: PERT - Adesão, desistência, consolidação e exclusão do programa

Instrução Normativa nº 1.824, de 10 de agosto de 2018. (DOU de 14/08/2018) Altera a Instrução ...

14/08/2018 Federal legislacao

GM SC:IPI - Software não possui NCM

Solução de Consulta nº 98.182, de 13 de julho de 2018. (DOU de 14/08/2018) ASSUNTO: ...

14/08/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 15: Preço médio de combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 15, de 9 de agosto de 2018. (DOU de 10/08/2018) Preço médio ponderado ao ...

10/08/2018 Federal legislacao

Despacho CONFAZ nº 102: Entrega da reinstituição dos benefícios fiscais

Despacho nº 102, de 9 de agosto de 2018. (DOU de 10/08/2018) Dispõe sobre a forma e o ...

10/08/2018 Federal legislacao

Decreto nº 9.462: Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico.

Decreto nº 9.462, de 8 de agosto de 2018. (DOU de 09/08/2018) Altera o Regulamento do ...

09/08/2018 Federal legislacao

Lei nº 13.703: Institui pisos mínimos para transporte de cargas

Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. (DOU de 09/08/2018) Institui a Política Nacional de ...

09/08/2018 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional nº 42:Prorroga a MP nº 834 do PERT

Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional nº 42, de 2018. (DOU de 09/08/2018) O ...

09/08/2018 Federal legislacao

GM SC: Tributação do PIS e da COFINS sobre importação por conta e ordem de terceiro

Solução de Consulta nº 4.026, de 6 de agosto de 2018. (DOU de 09/08/2018) Assunto: ...

09/08/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 44: Novo Manual de Orientação do Leiaute da EFD ICMS IPI

Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018. (DOU de 08/08/2018) Dispõe sobre as ...

08/08/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Transporte internacional de cargas - Crédito

Solução de Consulta nº 99.007, de 3 de agosto de 2018. (DOU de 07/08/2018) ASSUNTO: ...

07/08/2018 Federal legislacao

ADE nº 12: Aprova o programa para preenchimento da DITR/2018

Ato Declaratório Executivo nº 12, de 31 de julho de 2018. (DOU de 03/08/2018) Aprova o ...

03/08/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.822: Informações para fins de consolidação de débitos no Pert

Instrução Normativa nº 1.822, de 2 de agosto de 2018. (DOU de 03/08/2018) Dispõe sobre a ...

03/08/2018 Federal legislacao