CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Resolução CGSN nº 141: Parcelamento do Simples Nacional

Resolução CGSN nº 141, de 6 de julho de 2018. (DOU de 12/07/2018) Altera as Resoluções CGSN nº ...

12/07/2018 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional nº 41: Prorrogação da MP da dispensa de pedágio

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 41, de 2018. (DOU de 12/07/2018) O ...

12/07/2018 Federal legislacao

ATO do Congresso Nacional nº 40: Prorrogação da MP dos preços mínimos de transporte

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 40, de 2018. (DOU de 12/07/2018) O ...

12/07/2018 Federal legislacao

Resolução CONFAZ n° 005: ICMS - Relação de atos relativos aos benefícios fiscais

Resolução CONFAZ n° 005, de 05 de julho de 2018 (DOU de 11.07.2018) Autoriza unidades ...

11/07/2018 Federal legislacao

Protocolo de Cooperação Técnica 01: Simplificação das obrigações

Protocolo de Cooperação Técnica 01/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 11/07/2018) Protocolo ...

11/07/2018 Federal legislacao

Resolução CDES nº 4: e-Social - Novas regras de faseamento

Resolução nº 4, de 4 de julho de 2018. (DOU de 11/07/2018) Altera a Resolução do Comitê ...

11/07/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13:ICMS - Preço médio do combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 10 de julho de 2018. (DOU de 11/07/2018) Preço médio ponderado ao ...

11/07/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 11: Novos CFOP.s para o ato cooperativo

Ajuste SINIEF 11/18, de 05 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Altera o Convênio s/nº/1970, ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 82: COMBUSTÍVEL - Manter inalterado o PMPF

Convênio ICMS 82/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Autoriza os Estados de ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 79: ICMS - Redução de juros e multas dos créditos tributários

Convênio ICMS 79/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Autoriza os Estados do Acre, ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 78: DU-E - Saída com fim especifico de exportação

Convênio ICMS 78/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Altera o Convênio ICMS 84/09, ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 74: ICMS/MT - Antecipação do recolhimentos do ICMS/ST

Convênio ICMS 74/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Autoriza o Estado de Mato ...

10/07/2018 Federal legislacao