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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.815: Identificação de mercadoria importada

Instrução Normativa nº 1.815, de 18 de julho de 2018. (DOU de 20/07/2018) Altera a Instrução ...

20/07/2018 Federal legislacao

Portaria RFB nº 1.087: Fornecimento de cópias de documentos pela RFB

Portaria nº 1.087, de 19 de julho de 2018. (DOU de 20/07/2018) Dispõe sobre o fornecimento de ...

20/07/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.816: Revoga o pagamento por cópias de documentos a RFB

Instrução Normativa nº 1.816, de 19 de julho de 2018. (DOU de 20/07/2018) Revoga a Instrução ...

20/07/2018 Federal legislacao

Portaria nº 344: Crédito Rural - Substituição TJLP para TLP

Portaria nº 344, de 17 de julho de 2018. (DOU de 19/07/2018) Altera o custo da fonte nas ...

19/07/2018 Federal legislacao

GM SC: PRT - Créditos - Prejuízos fiscais

Solução de Consulta nº 84, de 26 de junho de 2018. (DOU de 18/07/2018) ASSUNTO: PROCESSO ...

18/07/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI - Prensagem e enfardamento é Industrialização.

Solução de Consulta nº 83, de 26 de junho de 2018. (DOU de 18/07/2018) ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ...

18/07/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/PASEP - Representantes comerciais no exterior.

Solução de Consulta nº 76, de 25 de junho de 2018. (DOU de 18/07/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

18/07/2018 Federal legislacao

GM SC: eSOCIAL - Rendimentos a declarar

Solução de Consulta nº 75, de 25 de junho de 2018. (DOU de 18/07/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

18/07/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.813: Alterações no despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa RFB nº 1.813, de 13 de julho de 2018 (DOU de 17.07.2018) Altera a ...

17/07/2018 Federal legislacao

Publicadas a versão 1.40 da NT 2016.001 e a nova Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio ...

Publicadas na aba "Documentos", opções "Notas Técnicas" e "Diversos", a versão 1.40 da NT ...

17/07/2018 Federal legislacao

ADE nº 10: Códigos de receita para parcelamento

Ato Declaratório Executivo nº 10, de 12 de julho de 2018. (DOU de 13/07/2018) Dispõe sobre a ...

13/07/2018 Federal legislacao

ADE nº 9: Torna fora de uso os códigos de receita

Ato Declaratório Executivo nº 9, de 10 de julho de 2018 (DOU de 12/07/2018) Torna fora de uso ...

12/07/2018 Federal legislacao