CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE nº 12: ICMS - Preço médio de combustivel

Ato COTEPE nº 12, de 25 de junho de 2018. (DOU de 27/06/2018) Preço médio ponderado ao ...

27/06/2018 Federal legislacao

GM SC:PIS/COFINS - Suspensão e Crédito Presumido para Aves e Suínos

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 73, DE 25 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 27/06/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

27/06/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 40: Programa de computador SCANC

Ato COTEPE/ICMS nº 40, de 13 de junho de 2018. (DOU de 22/06/2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

22/06/2018 Federal legislacao

Ato CN nº 33: PRR - Prorrogação de Vigência da MP 828

Ato CN nº 33, de 20 de junho de 2018. (DOU de 21.06.2018) Prorroga a Medida Provisória nº 828, ...

21/06/2018 Federal legislacao

Ato Declaratório PGFN nº 8: IRPJ/CSLL - Dispensa de Contestação e Interposição de Recursos

Ato Declaratório nº 8, de 18 de junho de 2018. (DOU de 21/06/2018) O PROCURADOR-GERAL DA ...

21/06/2018 Federal legislacao

Ato Declaratório PGFN nº 8: Não incidência do imposto de importação e PIS/COFINS

Ato Declaratório PGFN nº 8, de 18 de junho de 2018 (DOU de 21.06.2018) Autoriza a dispensa de ...

21/06/2018 Federal legislacao

GM SC:IRPJ/CSLL: Venda de imóveis por entidade isenta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.002, DE 11 DE JUNHO DE 2018 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

20/06/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.811: Alteração do Regulamento do PRR

Instrução Normativa nº 1.811, de 18 de junho de 2018 (DOU de 20/06/2018) Altera a Instrução ...

20/06/2018 Federal legislacao

Despacho MF s/nº:IR/CSLL - Despesa Operacional - Arrendamento Mercantil - Leasing

Despacho MF s/nº, de 14 de junho de 2018 (DOU de 18.06.2018) Aprova o PARECER PGFN/CRJ nº 56, ...

18/06/2018 Federal legislacao

Despacho MF s/nº: PIS/COFINS - Pena de perdimento à mercadoria estrangeira

Despacho MF s/nº, de 14 de junho de 2018 (DOU de 18.06.2018) Aprova o PARECER PGFN/CRJ nº ...

18/06/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.810: Restituição de imposto declarados no e-Social e EFD- Reinf

Instrução Normativa nº 1.810, de 13 de junho de 2018. (DOU de 14/06/2018) Altera a Instrução ...

14/06/2018 Federal legislacao

Decreto nº 9.409: Prazo para saques do PIS-Pasep

Decreto nº 9.409, de 13 de junho de 2018 (DOU de 14/06/2018) Dispõe sobre prazo de saque das ...

14/06/2018 Federal legislacao