CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

Resolução ANP nº 784: ANP - Combustíveis Líquidos - Instalação de Armazenamento

Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019 (DOU de 29.04.2019) Disciplina a autorização de ...

29/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Licença de comercialização de software entre empresas do mesmo grupo econômico

Solução de Consulta COSIT nº 146, de 17 de abril de 2019 (DOU de 29/04/20195) Assunto: Imposto ...

29/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Recebimento de precatório na condição de representante de cooperados

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.024, DE 23 DE ABRIL DE 2019 (DOU de 26/04/2019) Assunto: Normas ...

26/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Dedutibilidade de despesas decorrentes de clausula de contrato de compra e venda

Solução de Consulta nº 3.011, de 15 de abril de 2019. (DOU de 26/04/2019) Assunto: IMPOSTO ...

26/04/2019 Federal legislacao

ADE CODAC n° 008: Novo código de receita de recolhimento para depósito judicial ou extrajudicial

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 008, de 24 de abril de 2019. (DOU de 25.04.2019) Altera o ...

25/04/2019 Federal legislacao

Lei n° 13818: Altera regras para regime simplificado de publicação nas S/A

Lei n° 13.818, de 24 de abril de 2019. (DOU de 24.04.2019) Altera a Lei n° 6.404, de 15 de ...

25/04/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 8: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF nº 8, de 24 de abril de 2019. (DOU de 25/04/2019) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2019 Federal legislacao

Resolução nº 5842: ANTT - Alteração dos pisos mínimos da tabela de frete

Resolução nº 5.842, de 23 de abril de 2019. (DOU de 24/04/2019) Altera o Anexo II da Resolução ...

24/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Impedimento inscrição de SCP como filial de seu sócio ostensivo

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2006, de 18 de abril de 2019 (DOU de 24/04/2019) Assunto: ...

24/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Valores remetidos ao exterior em contraprestação pelo direito de comercialização de ...

Solução de Consulta COSIT nº 99004, de 15 de abril de 2019 (DOU de 24/04/2019) Assunto: ...

24/04/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1884: Alteração da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

Instrução Normativa RFB nº 1884, de 17 de abril de 2019 (DOU de 22/04/2019) Altera a Instrução ...

22/04/2019 Federal legislacao

eSocial: Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial

Nota Orientativa nº 16, de 2019. A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é ...

18/04/2019 Federal legislacao