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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Incidência sobre redução de encargos do Programa Especial de ...

Solução de Consulta COSIT nº 99005, de 16 de abril de 2019 (DOU de 18/04/2019) Assunto: ...

18/04/2019 Federal legislacao

ADE COGEA nº 3: Ampliação da utilização do dossiê digital de atendimento

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 3, de 12 de abril de 2019 (DOU de 17/04/2019) Altera o ADE ...

17/04/2019 Federal legislacao

IN DREI nº 59: autorização para nacionalização ou instalação de estabelecimento no País, por ...

Instrução Normativa DREI nº 59, de 15 de abril de 2019 (DOU de 16/04/2019) Altera a Instrução ...

16/04/2019 Federal legislacao

Portaria RFB/PGFN nº 682: Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

Portaria Conjunta RFB / PGFN nº 682, de 11 de abril de 2019 (DOU de 12/04/2019) Altera a ...

12/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Alíquota zero para partes e peças de maquinas de ordenhar

Solução de Consulta nº 117, de 26 de março de 2019. (DOU de 10/04/2019) Assunto: Contribuição ...

10/04/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 007: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 007, de 09 de abril de 2019. (DOU de 10.04.2019) Preço médio ponderado ao ...

10/04/2019 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 25: Inclui SC no Convênio ICMS 105/03 - Isenção nas operações internas.

Convênio ICMS nº 25, de 5 de abril de 2019. (DOU de 09/04/2019) Dispõe sobre a adesão do ...

09/04/2019 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 20: Substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes ...

Convênio ICMS nº 20, de 5 de abril de 2019. (DOU de 09/04/2019) Altera o Convênio ICMS 110/07, ...

09/04/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 004: GTIN - Cadastro Centralizado na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul

Ajuste SINIEF nº 4, de 5 de abril de 2019. (DOU de 09/04/2019) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, ...

09/04/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 001: Institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e

Ajuste SINIEF nº 1, de 5 de abril de 2019 (DOU de 09/04/2019) Institui a Nota Fiscal de ...

09/04/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 007: Novos CFOPs do Ato Cooperativo

Ajuste SINIEF n° 007, de 05 de abril de 2019 (DOU de 09.04.2019) Altera o Convênio s/n°, de 15 ...

09/04/2019 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 28 - ICMS - Prorrogação do Convenio ICMS nº 100/97 - Insumos Agropecuários

Convênio ICMS nº 28, de 05 de abril de 2019 (DOU de 09.04.2019) Prorroga disposições de ...

09/04/2019 Federal legislacao